Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 12:51
Primeira Turma nega acesso de município a informações individualizadas colhidas pelo IBGE
“O IBGE está legalmente impedido de fornecer a quem quer que seja as informações individualizadas
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 18:45
Morador é impedido de obstruir passagem com seu veículo na garagem de prédio
Caso o morador descumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 50 reais
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:12
Banco não indeniza policial impedido de entrar em agência com arma de fogo
O policial estava de folga no dia dos fatos
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:00
Leroy Merlin é condenada a pagar indenização a cliente que teve crédito negado na loja
O consumidor foi impedido de adquirir produtos por causa de suposta restrição cadastrada em seu nome.
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:38
Motorista será indenizado por ser impedido de frequentar refeitória da empresa
A atitude da reclamada foi ilícita, pois ofendeu os princípios da dignidade da pessoa humana
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 08:15
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:15
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2016 - 10:33
Morador inadimplente não é impedido de utilizar área coletiva de condomínio, decide STJ
A decisão foi unânime.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Configuração de ofensa à garantia constitucional da ampla defesa.
Defensor público que foi injustamente impedido de fazer sustentação oral, por ausência de intimação pessoal.
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 15:49
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 09:59
Banco não indenizará policial, à paisana, impedido de ingressar armado na agência
Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS entendeu que funcionários do Banco Banrisul não agiram ilicitamente ao impedir a entrada de brigadiano à paisana, portando arma.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 17:04
Justiça do Trabalho reconhece rigor excessivo com empregado e aplica justa causa a empregador
Ele sofreu advertência e suspensão, e foi impedido de entrar na sede da empresa.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:05
Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
Tecnologia é ferramenta de inclusão.
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Bradesco terá que indenizar idoso impedido de entrar em agência por uso de marcapasso
realizar um saque, mas ficou retido na porta giratória e foi impedido de entrar no banco, mesmo após
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2017 - 11:28
Acusado de extorquir atletas paralímpicos continua impedido de frequentar centro de treinamento
A decisão foi tomada por maioria de votos.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2019 - 15:12
Estado deve indenizar pai que foi impedido de assistir ao parto da filha
A mãe da criança também deverá ser indenizada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:35
Município de Curitiba é condenado a indenizar candidato que foi impedido de participar de concurso
A inscrição do candidato foi rejeitada porque ele não conseguiu apresentar a certidão negativa de débito tributário
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 12:41
STJ mantém decisão que conservou aluno em escola
Aluno que frequentava escola a anos anteriores foi impedido de fazer rematrícula.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:05
Indenização. Danos morais. Danos materiais. Restaurante da associação.
Impedimento de acesso. Restituição das contribuições.